Pesquisadores discutem possíveis efeitos do Pé-de-Meia na permanência escolar

Uma carta ao editor publicada na revista científica Journal of Adolescent Health discute evidências iniciais relacionadas ao programa Pé-de-Meia e seus possíveis efeitos sobre a permanência e a progressão escolar de adolescentes brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A publicação é assinada pelos pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) Claudio Andre Barbosa de Lira, da Faculdade de Educação Física), e Rizia Rocha Silva, do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae), e por Marília Santos Andrade, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Criado pelo Ministério da Educação em 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A iniciativa prevê pagamentos mensais condicionados à frequência escolar e depósitos anuais associados à progressão acadêmica, com parte dos recursos disponibilizada após a conclusão do ensino médio.

Em 2025, o programa já alcançava aproximadamente 5,6 milhões de estudantes, correspondendo a mais da metade das matrículas do ensino médio público no país.

Na publicação, os autores destacam dados oficiais, segundo os quais, entre 2022 e 2025, houve redução de 43% no abandono escolar, de 33% na retenção e de 27,5% na distorção idade-série. Também são mencionadas estimativas de que cerca de um em cada quatro estudantes em risco de abandonar os estudos teria permanecido na escola em razão do incentivo financeiro.

Para os autores, esses indicadores sugerem que incentivos financeiros vinculados à educação podem desempenhar papel relevante no engajamento e na progressão escolar de jovens socioeconomicamente vulneráveis.

Os autores, entretanto, ressaltam que essas evidências devem ser interpretadas com cautela, pois se baseiam em dados observacionais de forma agregada e, por isso, ainda não permitem estabelecer uma relação causal entre a implementação do Pé-de-Meia e as melhorias observadas nos indicadores educacionais.

O artigo também aponta a importância de acompanhar os impactos do Pé-de-Meia no longo prazo, considerando aspectos como ingresso no ensino superior, participação no mercado de trabalho e trajetórias de renda. A compreensão desses desdobramentos poderá contribuir para verificar se os avanços iniciais na permanência escolar se traduzem em melhorias duradouras nas condições de vida dos estudantes e para avaliar a efetividade e a possibilidade de ampliação da política.

"Em países de baixa e média renda, onde a descontinuidade educacional continua sendo uma barreira à mobilidade social, políticas que integram apoio financeiro com incentivos educacionais podem representar uma estratégia para reduzir a desigualdade", finalizam os autores.