UFG realizará conjunto de estudos sobre mineração em municípios goianos

Pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizarão um conjunto de estudos sobre os impactos socioeconômicos da mineração nos municípios goianos. As investigações deverão produzir diagnósticos, metodologias e propostas para aprimorar o licenciamento ambiental, acompanhar os efeitos da atividade sobre a população e preparar as cidades para a redução ou o encerramento da exploração mineral.

Os estudos integram um projeto desenvolvido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) e em Geografia (PPGeo) da UFG, com participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho resulta de um convênio entre a Universidade e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad). As primeiras entregas devem ser realizadas em um encontro no próximo dia 8 de setembro.

O projeto reúne especialistas em áreas como direito público, políticas públicas, meio ambiente, mineração, economia, ciência política, geografia e indicadores sociais. A coordenação é do professor Saulo Coelho, da Faculdade de Direito da UFG e coordenador do PPGDP.

A iniciativa parte da necessidade de compreender com maior precisão os efeitos da mineração sobre as cidades que abrigam esses empreendimentos. Segundo Saulo, estudos já existentes indicam que alguns dos principais municípios mineradores de Goiás não apresentaram desenvolvimento socioeconômico proporcional à exploração realizada em seus territórios.

Frentes de investigação

Os estudos deverão subsidiar três grupos de trabalho criados pela Semad e pela Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC). As frentes tratam da analise dos licenciamentos e condicionantes para mitigação dos impactos socioeconômicos da mineração, do monitoramento desenvolvimento local e da desativação socioeconomicamente adequada de empreendimentos minerários.

Uma das linhas de investigação analisará os instrumentos atualmente empregados no licenciamento ambiental em Goiás. O objetivo é identificar lacunas e propor parâmetros mais claros para reconhecer, mensurar, mitigar, reparar ou compensar os impactos socioeconômicos provocados pela mineração.

Outra frente deverá desenvolver uma metodologia para monitorar regularmente a situação dos municípios mineradores. A proposta é selecionar e combinar indicadores sociais, econômicos, financeiros e orçamentários que permitam acompanhar se a atividade está contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local.

Também serão realizados estudos sobre o período pós-mineração. Como a exploração mineral possui duração limitada, o encerramento de uma mina pode reduzir receitas públicas, eliminar postos de trabalho e afetar outras atividades econômicas, em contextos de hiperdependência. O projeto pretende formular diretrizes para que municípios, empresas e órgãos públicos planejem essa transição com antecedência.

Entre os produtos previstos estão propostas para aprimorar a avaliação socioeconômica no licenciamento ambiental; uma metodologia de monitoramento dos impactos da mineração; e diretrizes para programas estaduais voltados ao desenvolvimento dos municípios mineradores e ao planejamento do período pós-mineração.

Os resultados das diferentes frentes serão reunidos em um relatório consolidado para uso da Semad e do governo estadual. A expectativa é que os dados auxiliem o poder público na tomada de decisões e contribuam para ampliar a responsabilidade social das empresas do setor.

"Esperamos que, a partir disso, tanto o Estado quanto as empresas se tornem mais responsáveis e eficientes na promoção do desenvolvimento", completa Saulo.