Revista fortalece debate sobre políticas públicas para quilombolas, povos de terreiro e ciganos

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), celebra a publicação da Revista PROIR – Promoção da Igualdade Racial, considerada uma entrega estratégica voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a equidade racial e para a promoção dos direitos de quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e povos ciganos.

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O projeto resultou na formação de 45 cursistas, consolidando-se como uma experiência bem-sucedida de formação continuada no âmbito da administração pública. Como desdobramento, o curso foi incorporado ao catálogo oficial da Enap, ampliando seu alcance e sua institucionalização.

A Revista PROIR reúne reflexões, experiências e contribuições oriundas desse percurso formativo, consolidando-se como espaço de difusão de conhecimento comprometido com a construção de uma gestão pública antirracista, territorializada e orientada à garantia de direitos.

A iniciativa integra um esforço institucional para qualificar a gestão pública, tendo sido concebida a partir do compromisso com a transformação social. Nesse contexto, o Programa de Promoção da Igualdade Racial: Direitos Humanos para Políticas Públicas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos (PROIR) estruturou-se, especialmente, a partir do Curso de Formação de Gestores, realizado em 2025, com o objetivo de sensibilizar e capacitar agentes públicos para a implementação de políticas voltadas aos direitos de quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e povos ciganos.

De acordo com a coordenadora-geral do projeto pela UFG, professora Luciana de Oliveira Dias, o PROIR avança na formação de gestores públicos ao possibilitar o aprofundamento em concepções de ensino, aprendizagem e formação.

"Diante do desafio de qualificar agentes públicos, a equipe da UFG realizou intenso trabalho de campo junto a comunidades quilombolas, de matriz africana, de terreiro e ciganas. Mediadas pela atuação das professoras tutoras, que também integram esses povos e comunidades, foram construídas aproximações com territórios, histórias e memórias que expressam vivências, reivindicam direitos e evidenciam avanços nas políticas públicas existentes", detalha a professora da UFG.

Compromisso

O secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, afirma que a revista PROIR expressa o compromisso do Estado brasileiro com a promoção da igualdade racial a partir da qualificação da gestão pública.

"Trata-se de uma iniciativa que articula formação, produção de conhecimento e incidência em políticas públicas, fortalecendo a atuação voltada a quilombolas, povos de matriz africana, povos de terreiros e povos ciganos em toda a sua diversidade".

Para a diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros e Ciganos, Luzi Borges, o PROIR nasce do diálogo com os territórios e da necessidade de construir respostas institucionais mais qualificadas e sensíveis às realidades vividas pelos povos de terreiro e de matriz africana. "Esta revista materializa esse processo, reunindo saberes, práticas e experiências que contribuem para a garantia de direitos", pontua.

Já o diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos, Fabiano Bechelany, afirma: "a construção do PROIR evidencia a importância da formação como ferramenta estratégica para ampliar o reconhecimento e a efetivação de direitos. A inclusão do curso no catálogo da Enap representa um avanço significativo, ao assegurar continuidade e capilaridade a essa agenda".